O adicional de insalubridade é um direito previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Resumidamente, ele determina que colaboradores que se expõem a situações de trabalho que podem prejudicar a saúde devem receber um valor adicional.
Por mais que esse benefício seja garantido já há algum tempo, a aplicação desse adicional à remuneração dos funcionários ainda pode gerar algumas dúvidas. Quem tem direito ao benefício? Que profissões devem receber ele? Como é calculado esse valor na hora de fechar a folha de pagamento?
Caso seja um empregador, esse tópico se torna ainda mais importante, pois é necessário que um gestor saiba como remunerar funcionários que têm direito a esse adicional. Pensando nisso, citaremos aqui alguns dos principais detalhes acerca do adicional de insalubridade, com o intuito de fazê-lo entender como ele funciona.
Em primeiro lugar, é importante entender que existem graus diferentes de insalubridade na qual o trabalhador está exposto. Por isso, é normal as empresas contratarem um médico do trabalho que possa emitir o laudo que for necessário. Além disso, caso seja constatado mais de um fator de risco, o benefício não se acumula, valendo somente o maior valor.
Segundo o Artigo 192 da CLT, o cálculo do adicional tem como referência o salário mínimo da região analisada, podendo ter algumas pequenas variações de um lugar para outro. Confira a porcentagem a ser paga para cada um dos graus:
Por fim, confira alguns exemplos de profissionais que mais estão expostos a agentes nocivos durante o trabalho e que podem receber o adicional de insalubridade:
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